Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.779 | Ano 11 04 de abril de 2023
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 003/2023 - GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023 - DIAMANTINA HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Edição 1.780 | Ano 11 04 de abril de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.778 | Ano 11 03 de abril de 2023
- DECRETO Nº 319/2023 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 326/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEILIANE DOS SANTOS PEREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.