Edição 1.416 | Ano 10 06 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 144/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 145/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 146/2022 — ALTERA O QDD.

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Edição 1.411 | Ano 10 05 de julho de 2022

Lei

• LEI N°. 1.311/2022 — "RENOVA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO MORRENSE DE ÁRBITROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI N°. 1.315/2022 — "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 143/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO N°. 457/2022 — "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021/2025, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

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Edição 1.412 | Ano 10 05 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 459/2022 — REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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Edição 1.413 | Ano 10 05 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 458/2022 — "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 1°. FESTIVAL DE INVERNO/2022 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

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Edição 1.410 | Ano 10 04 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 454/2022 — "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 455/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TANCREDO GONÇALVES DOS REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 456/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TANCREDO GONÇALVES DOS REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 141/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 142/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

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