Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.755 | Ano 11 23 de março de 2023
- LEI Nº 1.343/2023 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.344/2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTES PÚBLICOS EXPRESSOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
- LEI Nº 1.345/2023 - "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA,"
- LEI Nº 1.346/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.756 | Ano 11 23 de março de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.753 | Ano 11 22 de março de 2023
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 428/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 107/2023.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.