Edição 2.223 | Ano 12 03 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.224 | Ano 12 03 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 779/2023 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 780/2023 - "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 003/2024 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DO SECRETÁRIO MUNICIAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 002/2024 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 003/2024 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FORÚM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO 2024/2026.

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Edição 2.221 | Ano 12 02 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETOS - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.222 | Ano 12 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2023 - "REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.219 | Ano 11 29 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 497/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 498/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 499/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 500/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 501/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 502/2023 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS Nº 233/23, Nº 251/23, Nº 256/23, Nº 257/23, Nº 261/23, Nº 313/23, Nº 338/23, Nº 367/23, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 504/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 505/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 506/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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