Edição 1.762 | Ano 11 27 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023 - “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG SUS 2022 DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.”

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Edição 1.757 | Ano 11 24 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 1.758 | Ano 11 24 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.342/2023 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MORRENSE DE FUTEBOL."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 311/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DE EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2023 - ALTERA O QDD.

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Edição 1.759 | Ano 11 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 312/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAFAEL MOURA CARVALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.754 | Ano 11 23 de março de 2023

Aviso

• AVISO

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