Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.775 | Ano 11 31 de março de 2023
- DECRETO 324/2023- "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.".
- DECRETO Nº 325/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.".
Edição 1.776 | Ano 11 31 de março de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.770 | Ano 11 30 de março de 2023
- DECRETO Nº 313/2023 - "DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 314/2023 - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 315/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
- DECRETO Nº 316/2023 - "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
- DECRETO Nº 317/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
- DECRETO Nº 318/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
- DECRETO Nº 320/2023 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 33, I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
- DECRETO Nº 321/2023 - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020."
Edição 1.771 | Ano 11 30 de março de 2023
- PORTARIA Nº 443/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DA LEI MUNICIPAL 1.344/23, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
- PORTARIA Nº 445/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DEISILENE ROSENDA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 448/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PAD Nº 03/2023, EM FACE DO SERVIDOR RAMON QUINTELA DE LIMA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 449/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PAD Nº 04/2023, EM FACE DO SERVIDOR RAMON QUINTELA DE LIMA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 450/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE GENEX GENETICA BRASIL LTDA, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.772 | Ano 11 30 de março de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar Diário