Edição 1.421 | Ano 10 08 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 464/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.417 | Ano 10 07 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 461/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 650/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 1.418 | Ano 10 07 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 147/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 148/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.414 | Ano 10 06 de julho de 2022

Lei

• LEI N°. 1.312/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
• LEI N°. 1.313/2022 — "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1.314/2022 — "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS A LEI COMPLEMENTAR N° 1.280/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.415 | Ano 10 06 de julho de 2022

Errata

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — PORTARIA N°. 617/2022.

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