Edição 1.946 | Ano 11 18 de julho de 2023

Aviso

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Edição 1.941 | Ano 11 17 de julho de 2023

Aviso

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Edição 1.942 | Ano 11 17 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO Nº 503/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 1.349/2023 - “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.294 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA MUDANÇA NO QUANTITATIVO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Outros

• CMDCA - GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

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Edição 1.936 | Ano 11 14 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDOVAL FERREIRA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 501/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO DO CHAPÉU - CMDCA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.937 | Ano 11 14 de julho de 2023

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