Edição 1.960 | Ano 11 26 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 516/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NORTEAR PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPEU-BA.

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Edição 1.958 | Ano 11 25 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO

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Edição 1.956 | Ano 11 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 513/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.957 | Ano 11 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2023 - ALTERA O QDD.

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Edição 1.954 | Ano 11 21 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.
• RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023 - DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 172/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 515/2023 - "NOMEIA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.
• EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº. 0615725-94 DE 25 DE MAIO DE 2023.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 617/2023 - "NOMEIA O SR. RENATO COELHO DA SILVA FILHO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO EM FACE DA PARCERIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E O SEBRAE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 618/2023 - "CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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