Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.561 | Ano 10 24 de outubro de 2022
- DECRETO N°. 591/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAREZ PEREIRA DE AMORIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 278/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 279/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.559 | Ano 10 21 de outubro de 2022
- DECRETO N°. 590/2022 -TRANSFERE DIA DE COMEMORAÇÃO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" DE 28/10/2022 PARA O DIA 11/11/2022 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 277/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 026/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 027/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 028/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 029/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 030/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 031/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 032/2022 — VENTOS DE SANTA APARECIDA ENERGIAS RENOVÁVEIS.
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 033/2022 — VENTOS DE SÃO MÁRIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°. 034/2022 — S P DOS SANTOS SANTANA GÁS LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA N°. 035/2022 — CHAMIX CONCRETOS LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°. 036/2022 — ZILLAS PRIME EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.