Edição 1.569 | Ano 10 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 616/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JORDANA DE GOIS SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 619/2022 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1° DO DECRETO N° 554, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.570 | Ano 10 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 287/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.568 | Ano 10 28 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÕES.
• DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.566 | Ano 10 27 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 675/2022 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR CASSIA MIRANDA DE MUNIZ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 676/2022 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR WILLY REIS DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 595/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 009/2022 - RAIMUNDO NONATO DE MORAIS
• LICENÇA UNIFICADA Nº 037/2022 - LU
• LICENÇA UNIFICADA Nº 038/2022 - CONSTRUTORA A. GASPAR S/A

Aviso

• AVISO

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Edição 1.567 | Ano 10 27 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2022 - ALTERA O QDD.

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