Edição 1.564 | Ano 10 26 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 592/2022 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARILDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 593/2022 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIVONE GOMES VIANA DE OLIVEIRA , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GISMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 594/2022 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIVONE GOMES VIANA DE OLIVEIRA , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GISMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 1.565 | Ano 10 26 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N⁰ 282/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N⁰ 283/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.562 | Ano 10 25 de outubro de 2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — 5.º PUBLICAÇÃO — NOTIFICADOS — ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA E E.A.P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Outros

• DECISÃO — PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES N°. 001/2022 — PORTARIA N°. 663/2022.

Edição 1.563 | Ano 10 25 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 280/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 281/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.560 | Ano 10 24 de outubro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 590/2022 — TRANSFERE DIA DE COMEMORAÇÃO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" DE 28/10/2022 PARA O DIA 11/11/2022 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRE