Edição 1.935 | Ano 11 13 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 499/2023 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 473, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - REFIS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2023 - ALTERA O QDD.

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Edição 1.930 | Ano 11 12 de julho de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.931 | Ano 11 12 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 022/2023 - SEINFRA - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 006/2023.

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 160/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.932 | Ano 11 12 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 006/2023 - “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELO FUNDAMENTAL II PARA OS DOCENTES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUT

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Edição 1.927 | Ano 11 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2023 - ALTERA O QDD.

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