Edição 1.948 | Ano 11 19 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 609/2023 - "RATIFICA RECOMENDAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA ELISABEL GOMES FIGUEREDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 169/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 487/2023.

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Edição 1.949 | Ano 11 19 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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Edição 1.943 | Ano 11 18 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 502/2023 - "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 2º FESTIVAL DE INVERNO/2023 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

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Edição 1.944 | Ano 11 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 506/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 507/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 601/2023 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDOVAL FERREIRA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.945 | Ano 11 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 167/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 508/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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