Edição 1.900 | Ano 11 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 468/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 420/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 469/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 452/2023 QUE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 470/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 411/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 471/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 412/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATAS.

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Edição 1.901 | Ano 11 20 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.902 | Ano 11 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.898 | Ano 11 19 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 004/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.897 | Ano 11 16 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2023 - MARCOS MARQUES OLIVEIRA.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 014/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 015/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 016/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 017/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 018/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 019/2023 - POSTO SÃO RAIMUNDO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 020/2023 - GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 001/2023 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, MEDIDAS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SAÚDE."

Decreto

• DECRETO Nº 461/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 465/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 144/2023 - RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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