Edição 1.895 | Ano 11 15 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.896 | Ano 11 15 de junho de 2023

Ata

• ATA DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA - CMPC, E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA.

Decreto

• DECRETO Nº 458/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 459/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 545/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSÉ GONÇALVES ANASTÁCIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATAS.

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Edição 1.892 | Ano 11 14 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.893 | Ano 11 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.894 | Ano 11 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 448/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 454/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 456/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FÉRTIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 457/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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