Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.891 | Ano 11 13 de junho de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 455/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 432/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2023 - POUSADA VALE OURO LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA Nº 011/2023 - POSTO VALE OURO LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2023 - INCOSOL INDÚSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA.
Edição 1.889 | Ano 11 12 de junho de 2023
- PORTARIA SEDUC Nº 003/2023 - "DISPÕE SOBRE AS FALTAS JUSTIFICADAS QUE PODEM SER CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 09/2022 - "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA E NOVA MATRÍCULA, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."
- DECRETO Nº 441/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 443/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. VANESSA GONÇALVES BATISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 141/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2023 - ALTERA O QDD.