Edição 2.284 | Ano 12 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 032/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 033/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 036/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

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Edição 2.285 | Ano 12 05 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.286 | Ano 12 05 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."

Outros

• RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA DA REGULARIDADE DA VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.283 | Ano 12 02 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 016/2024 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.279 | Ano 12 01 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2024 - ALTERA O QDD.

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