Edição 2.291 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.292 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 030/2024 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU BAHIA."

Edição 2.293 | Ano 12 07 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.287 | Ano 12 06 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.288 | Ano 12 06 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 039/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 040/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 041/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 042/2024 - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES À DIRETORA PRESIDENTE E COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DO MORROPREV, PARA MOVIMENTAREM RECURSOS FINANCEIROS DA AUTARQUIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROCEDER ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS."
• PORTARIA REURB Nº 001/2024 - APROVA O CHECK LIST E OS MODELOS-PADRÃO DE DOCUMENTOS PARA O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO, NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MORAR LEGAL" DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 035/2024 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."