Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.913 | Ano 11 29 de junho de 2023
- LEI Nº 1.349/2023 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.294 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA MUDANÇA NO QUANTITATIVO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.350/2023 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.351/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.352/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.353/2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT NATALINO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.354/2023 - "ALTERA, INCLUI E EXCLUI ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2021, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.355/2023 - "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.298, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.911 | Ano 11 28 de junho de 2023
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 154/2023 - ALTERA O QDD.