Edição 3.674 | Ano 14 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.673 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 197/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 198/2026 - "NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.672 | Ano 14 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.671 | Ano 14 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.670 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.669 | Ano 14 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.668 | Ano 14 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2024) ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL."

Lei

• LEI Nº 1.466/2026 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.467/2026 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.313, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.667 | Ano 14 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.666 | Ano 14 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2026 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.665 | Ano 14 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 053/2026 - "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 054/2026 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.664 | Ano 14 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 3.663 | Ano 14 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.662 | Ano 14 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.661 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 139/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.660 | Ano 14 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.659 | Ano 14 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.658 | Ano 14 03 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 3.657 | Ano 14 02 de março de 2026

Edital

• RESULTADO DAS ELEIÇÕES COMTUR - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - BIÊNIO 2026/2028

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 138/2026 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.