Edição 1.777 | Ano 11 31 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.776 | Ano 11 31 de março de 2023

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.347/2023 - “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Edição 1.775 | Ano 11 31 de março de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2023 - JR POUSADA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - LIGA MORRENSE DE FUTEBOL

Decreto

• DECRETO 324/2023- "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.".
• DECRETO Nº 325/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.".

Edital

• EDITAL 001-2023-CMDCA - "INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.".

Resolução

• RESOLUÇÃO 002-2023-CMDCA - "COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.".

Lei

• LEI Nº 1.347/2023 - “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Portaria

• PORTARIA Nº 451/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".

Edição 1.774 | Ano 11 31 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.773 | Ano 11 30 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 083/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 084/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.772 | Ano 11 30 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023.

Edição 1.771 | Ano 11 30 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 323/2023 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. EVANDRO PEREIRA BARRETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 443/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DA LEI MUNICIPAL 1.344/23, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
• PORTARIA Nº 445/2023 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DEISILENE ROSENDA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 448/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PAD Nº 03/2023, EM FACE DO SERVIDOR RAMON QUINTELA DE LIMA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 449/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PAD Nº 04/2023, EM FACE DO SERVIDOR RAMON QUINTELA DE LIMA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 450/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE GENEX GENETICA BRASIL LTDA, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.770 | Ano 11 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 313/2023 - "DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 314/2023 - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 315/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 316/2023 - "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 317/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
• DECRETO Nº 318/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 320/2023 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 33, I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 321/2023 - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020."

Edição 1.769 | Ano 11 29 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 079/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 082/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.768 | Ano 11 29 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 444/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ARTHUR ANTÔNIO FIGUEREDO DE OLIVEIRA BATISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.767 | Ano 11 29 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.766 | Ano 11 29 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 182/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.765 | Ano 11 29 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 078/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Edição 1.764 | Ano 11 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 077/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.763 | Ano 11 28 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 442/2023 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA ESTUDO CONCEDIDO AO SERVIDOR WILLIAM BRITO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ata

• ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023/2025 - RESULTADO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CANDIDATURAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC

Outros

• NORMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - NPC Nº 01/2023 - CONTABILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

Decreto

• DECRETO Nº 322/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DA SEMANA SANTA."

Edição 1.762 | Ano 11 27 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023 - “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG SUS 2022 DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 E DO RELATÓRIO ANUAL DE CONTAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.”

Edição 1.761 | Ano 11 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.760 | Ano 11 27 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 001/2023 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 075/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 076/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.759 | Ano 11 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 312/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAFAEL MOURA CARVALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.758 | Ano 11 24 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.342/2023 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MORRENSE DE FUTEBOL."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 311/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DE EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 074/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.757 | Ano 11 24 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.756 | Ano 11 23 de março de 2023

Ata

• ATA DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023/2025 - RESULTADO DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CANDIDATURAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC

Decreto

• DECRETO Nº 310/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 1.066 DE 29 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.755 | Ano 11 23 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.343/2023 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.344/2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTES PÚBLICOS EXPRESSOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• LEI Nº 1.345/2023 - "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA,"
• LEI Nº 1.346/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - JULIANA DE SOUZA SANTOS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 073/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Ata

• ATA DE Nº 002 DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MORRO DO CHAPÉU - COMTUR, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

Edição 1.754 | Ano 11 23 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.753 | Ano 11 22 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 428/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO Nº 107/2023.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 072/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.752 | Ano 11 22 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.751 | Ano 11 21 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 309/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DO EGYTO LEITE MAGALHÃES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.750 | Ano 11 21 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.749 | Ano 11 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 421/2023 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO TRINDADE DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 422/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. JAMME DA SILVA BAGANO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 423/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ALEXANDRE ALVES FREIRE DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ata

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU - 17/03/2023.

Outros

• COMUNICADO DO REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES PARA O BIÊNIO 2023-2024, DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
• CALENDÁRIO ESPORTIVO 2023.

Edição 1.748 | Ano 11 17 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.747 | Ano 11 17 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 419/2023 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA ESTUDO CONCEDIDO AO SERVIDOR JOSIEL FREIRE DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 308/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSABETE RIBEIRO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.746 | Ano 11 16 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 307/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VAILTON LEITE SOUZA JUNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA Nº 420/2023 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA EDICARLA ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.745 | Ano 11 16 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.744 | Ano 11 16 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.743 | Ano 11 15 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.742 | Ano 11 15 de março de 2023

Ata

• ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - DATA: 14 DE MARÇO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 411/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR ASCLEBIO SOUZA BISPO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 418/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 306/2023 - "ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.741 | Ano 11 15 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.740 | Ano 11 14 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.739 | Ano 11 14 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 304/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISABELE MIRANDA BATISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 305/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GIRLAN DE JESUS ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMAS Nº 001/2023.

Edição 1.738 | Ano 11 13 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 385/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA AIRAN BARBOZA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 386/2023 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ELISANDRA AMARIO DA SILVA PAIXÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 387/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR EVANDRO PEREIRA BARRETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 300/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIRLAN DE JESUS ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 301/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ISABELE MIRANDA BATISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 303/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGNAILTON DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.737 | Ano 11 10 de março de 2023

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 002/2023 - LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE.

Edição 1.736 | Ano 11 10 de março de 2023

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2023 - JEAN ALEX RODRIGUES GALIO.

Decreto

• DECRETO Nº 295/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CORONEL DIAS COELHO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA."
• DECRETO Nº 296/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 297/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUÉSIA OLIVEIRA NUNES TELES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 298/2023 - "DISPÕE SOBBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPÍRITO SANTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 299/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIONE PIRES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.735 | Ano 11 10 de março de 2023

Outros

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2023/2025.

Edição 1.734 | Ano 11 10 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.733 | Ano 11 09 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 298/2023 - "DISPONIBILIZA O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA FILHO PARA PRESTAR SERVIÇOS INERENTES À SUA FUNÇÃO AO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 291/2023 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 292/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN ROCHA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 293/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARINA MONTENEGRO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 294/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERENILDO RIBEIRO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA - ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Edição 1.732 | Ano 11 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.731 | Ano 11 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Outros

• REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2023/2025.

Edição 1.730 | Ano 11 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 288/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.729 | Ano 11 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2023 - ALTERA O QDD.
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 286/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LISANDRO SILVA DOURADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 289/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CATIANA SOUSA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 290/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUISA CARVALHO MATOS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.728 | Ano 11 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.727 | Ano 11 07 de março de 2023

Ata

• ATA DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO 2021-2025.

Decreto

• DECRETO Nº 285/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURÍCIO SODRÉ AGUIAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 286/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LISANDRO SILVA DOURADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 057/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.726 | Ano 11 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 297/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2023, EM FACE DO SERVIDOR GLEIBSON MENDES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 16941, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.

Aviso

• AVISO

Edição 1.725 | Ano 11 06 de março de 2023

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 055/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 056/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 277/2023 - "NOMEIA MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 296/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ RIBEIRO ANDRADE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.724 | Ano 11 06 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.723 | Ano 11 03 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS.

Edição 1.722 | Ano 11 03 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 054/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.721 | Ano 11 03 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETOS.
• DECRETO Nº 257/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO VITOR BRITO ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.720 | Ano 11 03 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.719 | Ano 11 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC..
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO - DIVERSAS SECRETARIAS.
• DECRETO Nº 246/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCILIA ANDRADE QUEIROZ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 247/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INDYRA GONZAGA SOARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 248/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO - DIVERSAS SECRETARIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.718 | Ano 11 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.717 | Ano 11 02 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 001/2023/GAB.
• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 053/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.716 | Ano 11 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 167/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU - BA, ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 168/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.715 | Ano 11 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.714 | Ano 11 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 052/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.713 | Ano 11 01 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 214/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA ALDICE NOVAIS ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 215/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.712 | Ano 11 01 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.