Dezembro de 2022 Pesquisa Avançada
Edição 1.624 | Ano 10 30 de dezembro de 2022
- DECRETO Nº 785/2022 - “APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 786/2022 - “ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO NA DATA DE ANIVERSÁRIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.623 | Ano 10 30 de dezembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO Nº 309/ 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2022 - ALTERA O QDD
Edição 1.622 | Ano 10 29 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.620 | Ano 10 20 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.619 | Ano 10 16 de dezembro de 2022
- DECRETO Nº 718/2022 - "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 721/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CACS/FUNDEB, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 26 DE MARÇO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.618 | Ano 10 16 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.617 | Ano 10 15 de dezembro de 2022
- DECRETO 634/2022 - "ESTABELECE RECESSO FUNCIONAL PARA O FINAL DE ANO, AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS DE EXONERAÇÕES
Edição 1.615 | Ano 10 15 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.614 | Ano 10 14 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.613 | Ano 10 13 de dezembro de 2022
- PORTARIA Nº 697/2022 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. BIANCA DE SOUZA COSTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 698/2022 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO A SRA. BIANCA DE SOUZA COSTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 699/2022 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDEMÁRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 650/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ BRITO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 662/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA OLDECI MOREIRA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 671/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARIA DO CARMO DE SOUZA MARQUES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 689/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ZILDA ALVES SOUSA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.612 | Ano 10 12 de dezembro de 2022
- DECRETO Nº 606/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ELENITA BARRETTO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 644/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARINEIDE FIGUEREDO DE OLIVEIRA SANTANA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.611 | Ano 10 09 de dezembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2022 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.608 | Ano 10 08 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.607 | Ano 10 07 de dezembro de 2022
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 138/2022 - APROVA O TERMO DO COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-BA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 139/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- RESOLUÇÃO Nº 140/2022 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Edição 1.605 | Ano 10 07 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.604 | Ano 10 06 de dezembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.602 | Ano 10 01 de dezembro de 2022
- LICENÇA UNIFICADA N° 042/2022 - ITAREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA N° 043/2022 - POSTO SERTÃO LTDA.