Edição 1.809 | Ano 14 31 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 152/2021
• DECRETO Nº 153/2021

Portaria

• PORTARIAS Nº 098/2021, Nº 099/2021, Nº 100/2021, Nº 101/2021, Nº 102/2021 E Nº 103/2021

Edição 1.808 | Ano 14 30 de agosto de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 142/2021

Edição 1.807 | Ano 14 27 de agosto de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 16/2021

Edição 1.806 | Ano 14 25 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO RETIFICADO 005/2021

Edição 1.805 | Ano 14 24 de agosto de 2021

Aviso

• EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2021

Edição 1.804 | Ano 14 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 151/2021

Edição 1.803 | Ano 14 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.802 | Ano 14 23 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021

Edição 1.801 | Ano 14 20 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 096/2021

Decreto

• DECRETO Nº 150/2021

Edição 1.800 | Ano 14 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 149/2021

Edição 1.799 | Ano 14 18 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2021

Decreto

• DECRETO Nº 148/2021

Edição 1.798 | Ano 14 17 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 147/2021

Edição 1.797 | Ano 14 17 de agosto de 2021

Lei

• LEI Nº 264/2021 - LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
• LEI Nº 265/2021 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 167/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 146/2021

Edição 1.796 | Ano 14 17 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 038/2021

Edição 1.795 | Ano 14 13 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 034, 035, 036, 037

Edição 1.794 | Ano 14 12 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL TP. 001
• AVISO TERMO ADITIVO

Edição 1.793 | Ano 14 11 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO TP. 001 - EDITAL RETIFICADO

Edição 1.792 | Ano 14 10 de agosto de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 004/2021 - CMAS

Decreto

• DECRETO Nº 144/2021
• DECRETO N° 145

Edição 1.791 | Ano 14 10 de agosto de 2021

Aviso

• TOMADA DE PREÇO 001

Edição 1.790 | Ano 14 09 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 033/2021
• TERMO ADITIVO

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 001/2021

Edição 1.789 | Ano 14 06 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA

Edição 1.788 | Ano 14 04 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 032/2021
• RESULTADO CREDENCIAMENTO 005/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 142/2021

Edição 1.787 | Ano 14 03 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 143/2021

Edição 1.786 | Ano 14 03 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA

Decreto

• DECRETO Nº 142/2021

Edição 1.785 | Ano 14 02 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 141/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2021

Edição 1.784 | Ano 14 02 de agosto de 2021

Outros

• PARECERES DO CME Nº 05/2021 E Nº 06/2021
• CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANO LETIVO 2020