Edição 2.362 | Ano 16 31 de maio de 2023

Outros

• EDITAL 002/2023 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA - BAHIA

Decreto

• DECRETO Nº 361/2023
• DECRETO Nº 362/2023
• DECRETO Nº 363/2023
• DECRETO Nº 364/2023
• DECRETO Nº 365/2023
• DECRETO Nº 366/2023
• DECRETO Nº 367/2023
• DECRETO Nº 368/2023
• DECRETO Nº 369/2023
• DECRETO Nº 370/2023
• DECRETO Nº 371/2023
• DECRETO Nº 372/2023
• DECRETO Nº 373/2023
• DECRETO Nº 374/2023
• DECRETO Nº 375/2023
• DECRETO Nº 376/2023
• DECRETO Nº 377/2023
• DECRETO Nº 378/2023

Edição 2.361 | Ano 16 31 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.360 | Ano 16 31 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.359 | Ano 16 30 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 092/2023

Edição 2.358 | Ano 16 29 de maio de 2023

Outros

• EDITAL CMDCA Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023

Edição 2.357 | Ano 16 29 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 091/2023

Edição 2.356 | Ano 16 26 de maio de 2023

Lei

• LEI Nº 301/2023 - RATIFICA A 1ª E 2ª ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 264/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.355 | Ano 16 25 de maio de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE

Edição 2.354 | Ano 16 25 de maio de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE 2023

Edição 2.353 | Ano 16 25 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE

Edição 2.352 | Ano 16 25 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.351 | Ano 16 24 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 360/2023

Edição 2.350 | Ano 16 24 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Outros

• EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO

Edição 2.349 | Ano 16 23 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2 BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 090/2023
• DECRETO Nº 358/2023
• DECRETO Nº 359/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 257/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2023

Edição 2.348 | Ano 16 22 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 089/2023

Edição 2.347 | Ano 16 19 de maio de 2023

Lei

• LEI Nº 298/2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 9.607.627,17 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ORIUNDOS DOS VALORES OBTIDOS NO PROCESSO JUDICIAL N.º 0030

Decreto

• DECRETO Nº 355/2023
• DECRETO Nº 356/2023
• DECRETO Nº 357/2023

Edição 2.346 | Ano 16 19 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 088/2023

Edição 2.345 | Ano 16 18 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 087/2023

Edição 2.344 | Ano 16 17 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

Edição 2.343 | Ano 16 17 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N° 086/2023

Edição 2.342 | Ano 16 16 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 085/2023

Outros

• EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL DA HOMOLOGAÇÃO DAS INISCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO

Edição 2.341 | Ano 16 15 de maio de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 2.340 | Ano 16 15 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 084/2023

Edital

• EDITAL Nº 002/2023/CMDCA - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Edição 2.339 | Ano 16 12 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 083/2023

Edição 2.338 | Ano 16 11 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 082/2023

Outros

• EDITAL Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edição 2.337 | Ano 16 10 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 080/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 081/2023

Edição 2.336 | Ano 16 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 078/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 079/2023

Edição 2.335 | Ano 16 05 de maio de 2023

Outros

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL E O BANCO DO BRASIL S.A.

Edição 2.334 | Ano 16 04 de maio de 2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

Edição 2.333 | Ano 16 04 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 077/2023

Edição 2.332 | Ano 16 04 de maio de 2023

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.331 | Ano 16 03 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 256/2023

Edição 2.330 | Ano 16 02 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edital

• EDITAL 004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 075/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 076/2023
• DECRETO Nº 353/2023
• DECRETO Nº 354/2023