Edição 2.390 | Ano 16 30 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE ADITIVO
• AVISO DE ADITIVO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 110/2023

Edição 2.389 | Ano 16 22 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 109/2023

Edição 2.388 | Ano 16 21 de junho de 2023

Aviso

• RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.387 | Ano 16 21 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.386 | Ano 16 21 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 108/2023

Edição 2.385 | Ano 16 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 106/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 107/2023

Edição 2.384 | Ano 16 19 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 261/2023

Edição 2.383 | Ano 16 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 105/2023

Edição 2.382 | Ano 16 16 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 406/2023

Edição 2.381 | Ano 16 16 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 104/2023

Edição 2.380 | Ano 16 15 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 102/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 103/2023

Edição 2.379 | Ano 16 14 de junho de 2023

Aviso

• ATA PE 038/2022

Edição 2.378 | Ano 16 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 101/2023

Edição 2.377 | Ano 16 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 405/2023

Edição 2.376 | Ano 16 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 404/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.375 | Ano 16 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 100/2023

Edição 2.374 | Ano 16 12 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 403/2023
• DECRETO Nº 404/2023

Edição 2.373 | Ano 16 09 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 099/2023

Edição 2.372 | Ano 16 07 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE CANSELAMENTO

Edição 2.371 | Ano 16 07 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 098/2023

Edição 2.370 | Ano 16 06 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 397/2023 - REPUBLICAÇÃO

Edição 2.369 | Ano 16 06 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2023

Edição 2.368 | Ano 16 06 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 093/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 097/2023

Edição 2.367 | Ano 16 05 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 096/2023

Edição 2.366 | Ano 16 02 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº 302/2023 - ALTERA O ART. 2º, §1º, ALÍNEA “B” DA LEI MUNICIPAL N.º 300/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 300/2023 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$ 9.607.627,17 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ORIUNDOS DOS VALORES OBTIDOS NO PROCESSO JUDICIA

Edição 2.365 | Ano 16 02 de junho de 2023

Aviso

• RESULTADO,HOMOLOGAÇÃO, ATA

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 095/2023

Edição 2.364 | Ano 16 01 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 258/2023
• PORTARIA Nº 259/2023

Decreto

• DECRETO Nº 402/2023

Edição 2.363 | Ano 16 01 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 094/2023
• DECRETO Nº 379/2023
• DECRETO Nº 380/2023
• DECRETO Nº 381/2023
• DECRETO Nº 382/2023
• DECRETO Nº 383/2023
• DECRETO Nº 384/2023
• DECRETO Nº 385/2023
• DECRETO Nº 386/2023
• DECRETO Nº 387/2023
• DECRETO Nº 388/2023
• DECRETO Nº 389/2023
• DECRETO Nº 390/2023
• DECRETO Nº 391/2023
• DECRETO Nº 392/2023
• DECRETO Nº 393/2023
• DECRETO Nº 394/2023
• DECRETO Nº 395/2023
• DECRETO Nº 396/2023
• DECRETO Nº 397/2023
• DECRETO Nº 398/2023
• DECRETO Nº 399/2023
• DECRETO Nº 400/2023
• DECRETO Nº 401/2023