Edição 2.421 | Ano 16 31 de julho de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Edição 2.420 | Ano 16 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 134/2023

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, O MUNICÍPIO DE IBIQUERA, O MUNICÍPIO DE MACAJUBA E O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO JUDICIÁRIO

Edição 2.419 | Ano 16 28 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 132/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 133/2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO
• RESCISÃO CONTRATUAL
• AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.418 | Ano 16 27 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 131/2023

Edição 2.417 | Ano 16 26 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 130/2023

Edição 2.416 | Ano 16 25 de julho de 2023

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição 2.415 | Ano 16 25 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 129/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - LOA 2024

Edição 2.414 | Ano 16 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 128/2023

Edição 2.413 | Ano 16 20 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 407/2023

Edição 2.412 | Ano 16 20 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 127/2023

Edição 2.410 | Ano 16 19 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 125/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 126/2023

Edição 2.409 | Ano 16 18 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023 - APROVA A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAJUBA-BA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DESTE EVENTO

Edição 2.408 | Ano 16 18 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 124/2023

Edição 2.407 | Ano 16 17 de julho de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINTIVO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição 2.406 | Ano 16 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 263/2023

Edição 2.405 | Ano 16 17 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO COMMA Nº 001/2023

Edição 2.404 | Ano 16 17 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2023

Edição 2.403 | Ano 16 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 122/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 123/2023

Edição 2.402 | Ano 16 14 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 121/2023

Edição 2.401 | Ano 16 13 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 119/2023
• DECRETO Nº 120/2023

Edição 2.400 | Ano 16 12 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 117/2023
• DECRETO Nº 118/2023

Edição 2.399 | Ano 16 11 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 115/2023
• DECRETO Nº 116/2023

Edição 2.398 | Ano 16 10 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023

Edição 2.397 | Ano 16 10 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 114/2023

Edição 2.396 | Ano 16 07 de julho de 2023

Aviso

• AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 113/2023

Edição 2.395 | Ano 16 06 de julho de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA CLASSIFICATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 262/2023

Edição 2.394 | Ano 16 06 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 112/2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 001/2023

Edição 2.393 | Ano 16 05 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 111/2023

Edição 2.392 | Ano 16 04 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• AVISO DE ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 2.391 | Ano 16 04 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• AVISO E EXTRATO DO CONTRATO