Edição 2.562 | Ano 5 16 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10, DE 13 NOVEMBRO DE 2025 - SMED - RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 10 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR, ESPECIFICAMENTE OS QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Edital

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - AGRICULTURA FAMILIAR
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026

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Edição 2.559 | Ano 5 15 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 024/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERSON COUTO DA SILVA.
• DECRETO Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLI ANDRADE BOMFIM.
• DECRETO Nº 028/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ILMARA SOUZA SANTOS.
• DECRETO Nº 029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS COLANGELI DE SOUZA.
• DECRETO Nº 030/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO HENRIQUE GONDIN.

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

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Edição 2.560 | Ano 5 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 447/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 448/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 449/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 450/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 451/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 452/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 453/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 454/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 455/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 456/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 457/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 458/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 459/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 460/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 462/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 463/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 464/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 465/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 466/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 468/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 469/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 470/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 471/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 472/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 473/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 474/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 475/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 477/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 478/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 479/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 480/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 481/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 482/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 483/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 484/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 513/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 521/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 515/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 521/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 522/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 544/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 545/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 546/2025

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Edição 2.556 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• AVISO DE DISPENSA 002-2026
• AVISO DE DISPENSA 003-2026
• ORDEM DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 003-2026
• EDITAL DE DISPENSA Nº 002-2026

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Edição 2.557 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL JAGUAR FOLIA NO MUNICÍPIO (07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMS - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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