Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.854 | Ano 5 22 de maio de 2026

PORTARIA Nº 092/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

DECRETO Nº 107/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE GARI, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 108/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DECLARA A VACÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2026

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Edição 2.855 | Ano 5 22 de maio de 2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 052/2026

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Edição 2.852 | Ano 5 21 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

Termo de Contrato

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

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Edição 2.849 | Ano 5 20 de maio de 2026

Termo de Contrato

Ata de Registro de Preços

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Edição 2.850 | Ano 5 20 de maio de 2026

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