Edição 2.995 | Ano 5 28 de agosto de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - ORDEM DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 011/2026
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130-2025

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Edição 2.996 | Ano 5 28 de agosto de 2026

Aviso

• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131-2025

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Edição 2.993 | Ano 5 27 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026

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Edição 2.994 | Ano 5 27 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 388/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 389/2025
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 396/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025

Aviso

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 740/2024
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Outros

• CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, PARA INCLUIR OS AGENTES DE TRÂNSITO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO OPERACIONAL – GRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 040-2026

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Edição 2.990 | Ano 5 26 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 E Nº 039/2026

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