Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 2.552 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA

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Edição 2.553 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 001/2026

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Edição 2.551 | Ano 5 12 de janeiro de 2026

AVISO DE DISPENSA Nº 001-2026

EDITAL DA DISPENSA 001-2026

DECRETO Nº 020/2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.546 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.547 | Ano 5 09 de janeiro de 2026

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