Edição 2.567 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 004/2026, 005/2026 E 006/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 004/2026, 005/2026 E 006/2026

Edição 2.568 | Ano 5 21 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 059-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 059/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 500/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 111/2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 3º
• TERMO ADITIVO Nº 3º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Edição 2.564 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.565 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 001-2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 001/2026
• AVISO DE DISPENSA 003/2026 - DESERTA
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 002-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051-2025

Edição 2.566 | Ano 5 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 031/2026 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.