Edição 1.975 | Ano 4 24 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. SIMONE BARRETO LIMA.
• PORTARIA Nº 057/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. RITÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA.
• PORTARIA Nº 058/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.
• PORTARIA Nº 059/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. DANIELA SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 060/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS.
• PORTARIA Nº 061/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELINE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 055/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO DA SRA. AMORA MONTEIRO DE LEMOS

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Edição 1.971 | Ano 4 21 de março de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 277/2025 SMED - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Edição 1.972 | Ano 4 21 de março de 2025

Aviso

• DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
• RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

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Edição 1.969 | Ano 4 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICO (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA

Resolução

• RESOLUÇAO N° 03/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - PROPOR A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUICÍPIO DE JAGUAQUARA
• RESOLUÇAO N° 04/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR A LEI DE REPASSE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
• RESOLUÇAO N° 05/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA.
• RESOLUÇAO N° 06/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - DECLARA EMPOSSADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA
• RESOLUÇAO N° 07/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - DECLARA ELEITOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 276/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA BAHIA (CESTT), COM O TEMA: “SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO

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Edição 1.970 | Ano 4 20 de março de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 045-2025

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