Edição 1.850 | Ano 4 15 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 003/2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 157 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IVANETE SANTOS COSTA.

Edição 1.851 | Ano 4 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 158 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

Edição 1.849 | Ano 4 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 156 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DOS SANTOS CIRINO.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 013/2023

Edição 1.847 | Ano 4 13 de janeiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 153 2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO MUNICIPAL Nº 152 2025 - ERRATA- E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS.

Edição 1.848 | Ano 4 13 de janeiro de 2025

Decreto

• RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS (COBRADE – 1.2.2.0.0), CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.