Edição 2.310 | Ano 4 15 de agosto de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 120 A 126

Edição 2.311 | Ano 4 15 de agosto de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 049-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 049/2025

Edição 2.307 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.308 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2025 - POSTO BRASIL ITÁLIA

Edição 2.309 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025