Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

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Edição 1.856 | Ano 4 20 de janeiro de 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 159 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Edição 1.857 | Ano 4 20 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

DECRETO FINANCEIRO Nº 02

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Edição 1.854 | Ano 4 17 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 002 2025 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM JAGUAQUARA-BA EDITAL 004-2024, EDITAL 005-2024 E EDITAL 006-2024.
PORTARIA Nº 003 2025 - NOMEIA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA A ELABORAÇÃO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL 004-2024, EDITAL 005-2024 E EDITAL 006-2024.
PORTARIA Nº 001 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2025, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA.

PARECER CME N° 001/2025 - APROVA A PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2025 DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.

Lei Orçamentária Anual

REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.158 - LOA 2025

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 241 - APROVAÇÃO DO QDD DE 2025.

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Edição 1.852 | Ano 4 16 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUZITÂNIA NUNES DAS NEVES.

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Edição 1.853 | Ano 4 16 de janeiro de 2025

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