Edição 2.556 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• AVISO DE DISPENSA 002-2026
• AVISO DE DISPENSA 003-2026
• ORDEM DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA 003-2026
• EDITAL DE DISPENSA Nº 002-2026

Edição 2.557 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL JAGUAR FOLIA NO MUNICÍPIO (07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMS - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 2.558 | Ano 5 14 de janeiro de 2026

Aviso

• RESULTADO FINAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 2.554 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 048/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 058/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 192/2025

Edição 2.555 | Ano 5 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 021/2026 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR Nº 001/2025, REGIDO PELO EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2025, EM DECORRÊNCIA DE VÍCIOS INSANÁVEIS NA ETAPA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, E DETERMINA A...
• DECRETO Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.