Edição 2.578 | Ano 5 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 036/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 037/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• DECRETO Nº 038/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INTERNA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NAS ESTAÇÕES DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO...

Parecer

• PARECER TÉCNICO Nº 001/2026 - SMC- ANÁLISE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES DE CULTURA VIVA, INSCRITOS, HABILITADOS E CONTEMPLADOS NO ÂMBITO DO EDITAL 006/2024; EDITAL Nº 002/2025; EDITAL 001...

Resolução

• RESOLUÇÃ Nº 001/2026 - CMC - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A CERTIFICAÇÃO NOMINAL DOS AGENTES DE CULTURA VIVA, NO ÂMBITO DO EDITAL UNIFICADO Nº 01/2025 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SMC - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO, AS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM MECANISMOS DE FOMENTO CULTURAL E PARA CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE CULTURA VIVA, DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA–BA...

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 224
• DECRETO FINANCEIRO 225
• DECRETO FINANCEIRO 226
• DECRETO FINANCEIRO 227
• DECRETO FINANCEIRO 228
• DECRETO FINANCEIRO 229
• DECRETO FINANCEIRO 230
• DECRETO FINANCEIRO 231
• DECRETO FINANCEIRO 232
• DECRETO FINANCEIRO 233
• DECRETO FINANCEIRO 234

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Edição 2.569 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 032/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 2.570 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 01
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 282/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 044/2025

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Edição 2.571 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

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Edição 2.572 | Ano 5 22 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

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