Edição 1.807 | Ano 3 18 de dezembro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 674/2024

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Edição 1.808 | Ano 3 18 de dezembro de 2024

Portaria

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO DE PREFEITO AO SR. ROBERTO SANTOS AMORIM.
• DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PARECERES DE REGELAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA - BA.

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 028/2024 E PE 031/2024

Outros

• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DO TRABALHADOR, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERALDO TINOCO DE MELO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOAQUIM NERY DE SOUZA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LOURIVAL ROSA DE SENA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA STELA CÂMARA DUBOIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TERRABRÁS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.

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Edição 1.805 | Ano 3 17 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 740/2024
• CONTRATO Nº 741/2024
• CONTRATO Nº 741/2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 042/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 269.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES PARA A VIRADA DA TOCA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CRONOGRAMA COM ALTERAÇÕES NOS PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS EDITAIS 004, 005 E 006 DA REFERIDA LEI.

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Edição 1.806 | Ano 3 17 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 033/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

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Edição 1.804 | Ano 3 13 de dezembro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.155 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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