Edição 2.792 | Ano 5 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição 2.783 | Ano 5 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRSITIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.

Decreto

• DECRETO Nº 092/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (17 DE MAIO DE 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 091/2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDA AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 093/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA HERAINE MENDONÇA MERCÊS.

Edição 2.784 | Ano 5 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Edição 2.781 | Ano 5 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Edição 2.782 | Ano 5 24 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026