Edição 2.235 | Ano 4 16 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E SEUS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E SOCIOEDUCATIVOS (...).
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.228 | Ano 4 15 de julho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 031-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 031/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

Edição 2.229 | Ano 4 15 de julho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 038/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 038-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 039/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 039-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 040/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 040-2025
• PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGSTRO DE PREÇO 071-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 337/2025 - DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.230 | Ano 4 15 de julho de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Edição 2.226 | Ano 4 14 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 326/2025/2025