Edição 2.936 | Ano 5 22 de julho de 2026

Termo Aditivo

• 2º DE TERMO ADITIVO - RLS CONTRUÇÕES - CONTRATO Nº 493-2025
• 2º TERMO ADITIVO Nº 576-2025 - FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL
• 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 936-2023- PROJETAJ

Edição 2.937 | Ano 5 22 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 011-2026_MERCADO DE VISCERAS

Edição 2.938 | Ano 5 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2026 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 08 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 060/2026

Edição 2.939 | Ano 5 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 167/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 066/2026, E Nº 117/2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025...

Edição 2.940 | Ano 5 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 168/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.