Edição 2.941 | Ano 5 22 de julho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026

Edição 2.933 | Ano 5 21 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 005-2025_PRAÇA DOS TAXISTA

Edição 2.934 | Ano 5 21 de julho de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CE 005-2025_PRAÇA DOS TAXISTA - CORREÇÃO

Edição 2.935 | Ano 5 21 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 166/2026 - PRORROGA PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• TERMO DE PERMUTA - LÍVIA SANTANA NOVAIS

Edição 2.932 | Ano 5 20 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 43
• DECRETO FINANCEIRO Nº 44
• DECRETO FINANCEIRO Nº 45
• DECRETO FINANCEIRO Nº 46
• DECRETO FINANCEIRO Nº 47

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 20 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.