Edição 3.010 | Ano 5 10 de setembro de 2026

Outros

• 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 63, 64, 65 E 66

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Visualizar Diário

Edição 3.011 | Ano 5 10 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Visualizar Diário

Edição 3.009 | Ano 5 09 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Aviso

• DECISÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Visualizar Diário

Edição 3.007 | Ano 5 08 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 065-2026

Visualizar Diário

Edição 3.008 | Ano 5 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 219/2026 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL CORRETIVO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, EM CONFORMIDA...
• DECRETO Nº 220/2026 - INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (CFGCMJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário