Edição 3.491 | Ano 14 31 de outubro de 2025

Despacho

• DESPACHO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.490 | Ano 14 31 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 070-2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 071-2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - QDD

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 – CMDCA

Decreto

• DECRETO N. 515, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• DECRETO
• DECRETO N. 518, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 3.489 | Ano 14 31 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Despacho

• DESPACHO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 3.488 | Ano 14 31 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-034-2025-PE

Edição 3.487 | Ano 14 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.486 | Ano 14 30 de outubro de 2025

Despacho

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 / INTERESSADA: MRB DE ARAÚJO (EBA & MARANHÃO DIAGNÓSTICO) CNPJ: 31.510.988/0001-62

Outros

• JUSTIFICATIVA PARA DESPESA DE PEQUENO VALOR

Edição 3.485 | Ano 14 30 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.484 | Ano 14 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-2025-DL

Edição 3.483 | Ano 14 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.482 | Ano 14 29 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.481 | Ano 14 29 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.480 | Ano 14 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.479 | Ano 14 24 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.478 | Ano 14 24 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.477 | Ano 14 24 de outubro de 2025

Lei

• TEI MUNICIPAL N.290, DE 23 DE OUTUBRO DE2025,

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE ADTIVO
• TERMO ADITIVO DAS ATA DE RESGITRO DE PREÇO
• RESUMO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 068-2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 069-2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - QDD

Decreto

• DECRETO N. 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA O DECRETO Nº 498/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.476 | Ano 14 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.475 | Ano 14 23 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL N. 289, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025,

Edição 3.474 | Ano 14 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.473 | Ano 14 23 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-032-2025-PE
• PREGÃO ELETRÔNICO-033-2025-PE

Edição 3.472 | Ano 14 22 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 3.471 | Ano 14 22 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N 54/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS – EMPRESA TEOMÁRIO DE JESUS GOES

Edição 3.470 | Ano 14 22 de outubro de 2025

Despacho

• DESPACHO DECISÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 - EMPRESA REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA

Edição 3.469 | Ano 14 22 de outubro de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.468 | Ano 14 22 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.467 | Ano 14 21 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.466 | Ano 14 21 de outubro de 2025

Termo de Parceria

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025

Edição 3.465 | Ano 14 21 de outubro de 2025

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO

Edição 3.464 | Ano 14 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.463 | Ano 14 20 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.462 | Ano 14 20 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-030-2025-PE RETIFICAÇÃO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.461 | Ano 14 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.460 | Ano 14 17 de outubro de 2025

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.459 | Ano 14 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.458 | Ano 14 17 de outubro de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.457 | Ano 14 17 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 51 DE 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 066-2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 067-2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - QDD

Decreto

• DECRETO

Outros

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 030-2025
• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.456 | Ano 14 17 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 3.455 | Ano 14 16 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.454 | Ano 14 16 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 3.453 | Ano 14 16 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-031-2025-PE

Edição 3.452 | Ano 14 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.451 | Ano 14 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.450 | Ano 14 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.449 | Ano 14 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.448 | Ano 14 14 de outubro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.447 | Ano 14 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.446 | Ano 14 14 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL

Edição 3.445 | Ano 14 13 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.444 | Ano 14 13 de outubro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA CIÊNCIA DO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 3.443 | Ano 14 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N. 498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 3.442 | Ano 14 13 de outubro de 2025

Extrato

• TERMOS ADITIVOS DAS ATAS DE RESGITRO DE PREÇOS

Edição 3.441 | Ano 14 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.440 | Ano 14 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.439 | Ano 14 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - N.002.2025

Portaria

• PORTARIA N. 049 - PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL

Edição 3.438 | Ano 14 10 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 065-2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - ANULAÇÃO

Edição 3.437 | Ano 14 10 de outubro de 2025

Aviso

• CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – SEMARI - CRED
• PREGÃO ELETRÔNICO-028-2025-PE
• PREGÃO ELETRÔNICO-029-2025-PE
• PREGÃO ELETRÔNICO-030-2025-PE

Despesas

• DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO

Leilão

• AVISO DE EDITAL DE LEILÃO

Edição 3.436 | Ano 14 09 de outubro de 2025

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO

Edição 3.435 | Ano 14 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.434 | Ano 14 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.433 | Ano 14 08 de outubro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 3.432 | Ano 14 08 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-027-2025-PE

Edição 3.431 | Ano 14 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.430 | Ano 14 07 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.429 | Ano 14 06 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.428 | Ano 14 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.427 | Ano 14 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 063-2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ANULAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 064-2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - QDD

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.426 | Ano 14 03 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.425 | Ano 14 03 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO
• TERMOS ADITIVOS DAS ATAS DE RESGITRO DE PREÇOS

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044-2025-DL

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.424 | Ano 14 02 de outubro de 2025

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO INTERNO

Edição 3.423 | Ano 14 02 de outubro de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO - RETIFICAÇÃO

Edição 3.422 | Ano 14 02 de outubro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA N. 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Edição 3.421 | Ano 14 02 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-026-2025-PE
• PREGÃO ELETRÔNICO-027-2025-PE

Portaria

• PORTARIA Nº 42 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 3.420 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.419 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.418 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.417 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 287, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL N. 288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 006, DE 18 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.416 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.415 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.414 | Ano 14 01 de outubro de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO-025-2025-PE