Edição 3.789 | Ano 15 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N. 079, DE 16 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 080, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA SOBRE INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL

Edição 3.788 | Ano 15 16 de março de 2026

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.787 | Ano 15 16 de março de 2026

Outros

• ATA 04 ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO
• LISTA DE CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2025

Edição 3.786 | Ano 15 16 de março de 2026

Outros

• PARECER JURIDICO. RECURSO ADM. AF COMÉRCIO, PE 008-2026

Edição 3.785 | Ano 15 16 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.784 | Ano 15 13 de março de 2026

Extrato

• RESUMO DE ADTIVO
• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE RESCISÃO
• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.783 | Ano 15 13 de março de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.782 | Ano 15 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.781 | Ano 15 13 de março de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO
• RESUMO DE ADTIVO

Edição 3.780 | Ano 15 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N. 076, DE 13 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 077, DE 13 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 078, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Edição 3.779 | Ano 15 13 de março de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024-2026-DL

Edição 3.778 | Ano 15 13 de março de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023-2026-DL

Edição 3.777 | Ano 15 13 de março de 2026

Extrato

• CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE – BAHIA.

Edição 3.776 | Ano 15 12 de março de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.775 | Ano 15 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N. 075, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Edição 3.774 | Ano 15 12 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.773 | Ano 15 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N. 072, DE 11 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 073, DE 11 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 074, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 006/2026 - CMAS

Edição 3.772 | Ano 15 10 de março de 2026

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 02/2026 - AUTO POSTO INHAMBUPE LTDA
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO 05/2026 - CERÂMICA PLANALTO LTDA
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DE OPERAÇÃO 04/2026 - FRIMATOS FRIGORIFICO IRMAOS MATOS LTDA
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2026 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS DALILA LTDA

Edição 3.771 | Ano 15 10 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.770 | Ano 15 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE INICIATIVAS DE CULTURAS POPULARES QUADRILHA JUNINAS A RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PNAB / CICLO 2

Decreto

• DECRETO N. 071, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Portaria

• PORTARTA N. 01, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - SECULT
• PORTARIA N. 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Edição 3.769 | Ano 15 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022-2026-DL

Edição 3.768 | Ano 15 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.767 | Ano 15 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.766 | Ano 15 06 de março de 2026

Contratos

• RESUMO CONTRATOS

Edição 3.765 | Ano 15 06 de março de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.764 | Ano 15 06 de março de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021-2026-DL

Edição 3.763 | Ano 15 06 de março de 2026

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020-2026-DL

Edição 3.762 | Ano 15 05 de março de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.761 | Ano 15 05 de março de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE CONTRATOS

Edição 3.760 | Ano 15 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N. 067, DE 05 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 068, DE 05 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 069, DE 05 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 070, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Edição 3.759 | Ano 15 05 de março de 2026

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.758 | Ano 15 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N. 065, DE 04 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO N. 066, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Edição 3.757 | Ano 15 04 de março de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.756 | Ano 15 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 004, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Decreto

• DECRETO N. 064, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N. 001/2026

Edição 3.755 | Ano 15 04 de março de 2026

Aviso

• RESUMO CONTRATO

Edição 3.754 | Ano 15 04 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2026

Edição 3.753 | Ano 15 03 de março de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO
• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.752 | Ano 15 03 de março de 2026

Outros

• RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011-2026

Edição 3.751 | Ano 15 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

Edição 3.750 | Ano 15 02 de março de 2026

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.749 | Ano 15 02 de março de 2026

Errata

• ERRATA N. 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - CMAS

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 003, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - CMAS
• RESOLUÇÃO N. 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
• RESOLUÇÃO N. 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 3.748 | Ano 15 02 de março de 2026

Outros

• DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE DE REVOGAÇÃO 002-2026-CE

Edição 3.747 | Ano 15 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO