Edição 2.916 | Ano 13 29 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 196
• DECRETOS FINANCEIROS 197 AO 199

Edição 2.915 | Ano 13 29 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 180 AO 183
• DECRETOS FINANCEIROS 184 AO 187
• DECRETOS FINANCEIROS 188 E 189
• DECRETOS FINANCEIROS 190 E 191
• DECRETOS FINANCEIROS 192 AO 194
• DECRETOS FINANCEIROS 195

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030/2023-FMSI
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01 - PP 37/2023 - LABORATÓRIO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 2.914 | Ano 13 28 de novembro de 2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 159/2024

Edição 2.913 | Ano 13 28 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 090/2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 158-2024

Aviso

• RESCISÃO CONTRATO Nº 079/2021

Edição 2.912 | Ano 13 27 de novembro de 2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 157-2024

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025.2024

Homologação

• 33ª HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2023 FMSI

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095.2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMSI

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2024

Edição 2.911 | Ano 13 27 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 156-2024

Edição 2.910 | Ano 13 27 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 479 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 2.909 | Ano 13 26 de novembro de 2024

Aviso

• AFM - RP COMPARTILHADO SESAB

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 154 E 155-2024
• CONTRATO DE RATEIO 015-2024

Portaria

• PORTARIA N. 16,DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 2.908 | Ano 13 26 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Outros

• APOSTILAS

Edição 2.907 | Ano 13 25 de novembro de 2024

Outros

• APOSTILAS
• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 153/2024

Ata

• ATA N. 04 REUNIÃO ORDINÁRIA

Aviso

• 30ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO CRED 001/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024

Edição 2.906 | Ano 13 22 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024

Edição 2.905 | Ano 13 22 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024

Edição 2.904 | Ano 13 22 de novembro de 2024

Outros

• DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Aviso

• RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2024
• AFM - RP COMPARTILHADO SESAB

Portaria

• PORTARIA N. 010/2024

Edição 2.903 | Ano 13 22 de novembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 024.24
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 023.24

Portaria

• PORTARIA N. 15,DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
• PORTARIA N 06,DE 22DE NOVEMBRO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇAÕ CME N.05-2024
• RESOLUÇAÕ CME N. 06-2024
• RESOLUÇAÕ CME N. 07 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024

Edição 2.902 | Ano 13 21 de novembro de 2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024

Edição 2.901 | Ano 13 21 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS N. 14, 15 E 16 - COMISSÕES

Ata de Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO

Ata

• 25ª ATA DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS N° 001/2023

Aviso

• 24º AVISO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS N° 001/2023

Edição 2.900 | Ano 13 18 de novembro de 2024

Outros

• APOSTILAR
• VENCEDORES

Edital

• INFORMATIVO 1-EDITAL 3-2024-PNAB
• INFORMATIVO 1EDITAL 4-2024-PNAB

Ata

• ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO /COMUNICAÇÃO N. 21-2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.899 | Ano 13 14 de novembro de 2024

Ata

• PUBLICAÇÃO

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004.2024
• CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 004.2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS N. 60, 61, 62, 63/2022 FMSI

Edição 2.898 | Ano 13 14 de novembro de 2024

Extrato

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022

Edição 2.897 | Ano 13 13 de novembro de 2024

Aviso

• IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 041.2024 -
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041.2024 EMPRESA MEDICAL 7 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041.2024 - EMPRESA PRIME

Edição 2.896 | Ano 13 12 de novembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2024

Aviso

• IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 041.2024 -

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 152/2024

Decreto

• DECRETOS N. 466, 467, 468, 469, 470, E 471/2024

Edição 2.895 | Ano 13 11 de novembro de 2024

Outros

• PARECER TÉCNICO JURÍDICO N. 148-2024

Edição 2.894 | Ano 13 08 de novembro de 2024

Ata

• ATA SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 004.2024

Aviso

• RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2024

Edição 2.893 | Ano 13 08 de novembro de 2024

Aviso

• APOSTILAMENTO

Edição 2.892 | Ano 13 07 de novembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• PUBLICAÇÃO

Edição 2.891 | Ano 13 07 de novembro de 2024

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2024

Edição 2.890 | Ano 13 06 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 09-2024

Outros

• RESUMO DE CONTRATO
• OFICIO N. 14-2024

Edição 2.889 | Ano 13 06 de novembro de 2024

Outros

• RELATÓRIO FINAL

Edição 2.888 | Ano 13 06 de novembro de 2024

Outros

• JULGAMENTOS

Errata

• ERRATA AO CONTRATO Nº 085.2024

Edição 2.887 | Ano 13 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI Nº 264, DE 18 DE OUTUBRO 2024

Edição 2.886 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 179 - PODER LEGISLATIVO

Edição 2.885 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 173
• DECRETO FINANCEIRO 174
• DECRETO FINANCEIRO 175
• DECRETO FINANCEIRO 176
• DECRETO FINANCEIRO 177
• DECRETO FINANCEIRO 178

Edição 2.884 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 172

Edição 2.883 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 169
• DECRETOS FINANCEIROS 170 E 171

Edição 2.882 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 166
• DECRETO FINANCEIRO 167
• DECRETO FINANCEIRO 168

Edição 2.881 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 165

Edição 2.880 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Aviso

• 2º REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024

Edição 2.879 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.13/2024 - TRANSIÇÃO

Edição 2.878 | Ano 13 05 de novembro de 2024

Ofício

• OFÍCIO PREFEITO ELEITO

Edição 2.877 | Ano 13 04 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 10

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Outros

• SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Registro de Preços

• VENCEDORES
• ADJUDICAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• ATA CREDENCIAMENTO 004.2024 - LEILOEIRO

Edição 2.876 | Ano 13 01 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO SRP 041.24

Extrato

• ADITIVO AO CONTRATO CC 002.2023