Edição 1.246 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 360/2025

Edição 1.245 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 643/2025 AO Nº 651/2025

Edição 1.244 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 02/2025

Edição 1.243 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Decreto

• DECRETO Nº 075/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE TURISMO

Edição 1.242 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - COM INVERSÃO DE FASES
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Chamamento Público

• RETIFICA-SE O AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

Edição 1.241 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 624/2025 AO 642/2025

Edição 1.240 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

Edição 1.239 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.238 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICLTAÇAO N° 012/2025
• REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Edição 1.237 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 359/2025

Edição 1.236 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL