Edição 1.335 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025

Edição 1.334 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 718/2025

Edição 1.333 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 022 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 023 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 024 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 025 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 026 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 027 DE 2025

Edição 1.332 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 099/2025 - PONTOS FACULTATIVOS

Edição 1.331 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2025

Decreto

• DECRETO Nº 098/2025 - FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Edição 1.330 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 717/2025

Edital

• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 1.329 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 366/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 - LOA

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.328 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Edital

• RESULTADO DO EDITAL SME Nº 002/2025 - 1º CONCURSO DE REDAÇÃO MUNICIPAL

Edição 1.327 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.326 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

Edição 1.325 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 002/2025

Edição 1.324 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Resolução

• ERRATA DA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 016/2025

Edição 1.323 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA 365/2025

Edição 1.322 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Leilão - Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÀO - LEILÃO ELETRÔNICO ONLINE N° 001/2025

Edição 1.321 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2025
• LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2025
• LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2025

Edição 1.320 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 710/2025 AO Nº 716/2025

Lei

• LEI Nº 364/2025

Edição 1.319 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 092 - COMISSÃO INVENTÁRIO DE CAIXA
• DECRETO Nº 093 - COMISSÃO BENS CONS. ALMOXARIFADO
• DECRETO Nº 094 - COMISSÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
• DECRETO Nº 095 - COMISSÃO AT-PA BP
• DECRETO Nº 096 - REGRAS CANCELAMENTO RP
• DECRETO Nº 097 - NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO DE RP

Edição 1.318 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 088 - PROCEDIMENTOS
• DECRETO Nº 089 - INSCRIÇÃO DE RP
• DECRETO Nº 090 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE RP
• DECRETO Nº 091 - COMISSÃO D. ATIVA

Edição 1.317 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

Edição 1.316 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 004/2025 - MATRICULAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CME/FRP Nº 004/2025 - CALENDÁRIO ESCOLAR