Edição 1.199 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Outros

• PLANO DE PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PPC/CGM

Edição 1.198 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 070/2025 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067/2025

Edição 1.197 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM REGIME DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 1.196 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 354/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS

Edição 1.195 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.194 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.193 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 552/2025 AO Nº 561/2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 506/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
• ERRATA DA PORTARIA Nº 546/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025

Edição 1.192 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE-2025

Decreto

• DECRETO Nº 067/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL CONCEDIDO PELA LEI Nº 347/2025
• DECRETO Nº 068/2025 - CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FORMOSA DO RIO PRETO

Edição 1.191 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Chamamento Público

• REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

Edição 1.190 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.189 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMMARH - SME Nº 01, DE 23 DE JULHO 2025
• PORTARIAS Nº 518/2025 AO Nº 550/2025

Lei

• LEI Nº 352/2025
• LEI Nº 339/2024
• LEI Nº 353/2025

Decreto

• DECRETO Nº 066/2025 - REGULAMENTA E OPERACIONALIZA A TRANSIÇÃO DAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Edição 1.188 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

Edição 1.187 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 065/2025 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Edição 1.186 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 002 DE 09 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 003 DE 09 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 004 DE 11 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 005 DE 14 DE JULHO DE 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 495/2025 AO Nº 517/2025

Edição 1.185 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.184 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICLTAÇAO N° 010/2025

Edição 1.183 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.182 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 064/2025 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE AO DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Edição 1.181 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.180 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - ACRIFOR - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Edição 1.179 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - MATRICULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B - CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLEONICE DA SILVA SANTOS

Portaria

• PORTARIA SME Nº 002.2025 - COMISSÃO DE MATRICULA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CLEONICE DA SILVA SANTOS

Edição 1.178 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Edição 1.177 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - COM INVERSÃO DE FASES