Edição 1.631 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO EDITAL 07/2026

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

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Edição 1.632 | Ano 2026 05 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 E 009/2025

Portaria

• PORTARIA SMCE Nº 02/2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO NO CMPC
• PORTARIA SME Nº 005/2026

Edital

• EDITAL Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO NO CMPC

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Edição 1.630 | Ano 2026 04 de novembro de 2026

Outros

• RESULTADO - EDITAL 07/2026

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Edição 1.629 | Ano 2026 03 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 167 - INSTITUI A BOLSA PERMANÊNCIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA/EJAI) E A BOLSA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EGRESSOS DA EJA/EJAI

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Edição 1.624 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

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