Edição 1.544 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Edição 1.545 | Ano 2026 30 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Lei

• LEI Nº 377/2026
• LEI Nº 378/2026

Edição 1.543 | Ano 2026 29 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU — EXERCÍCIO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 006 DE 2026

Edição 1.541 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 375/2026
• LEI Nº 376/2026

Edição 1.542 | Ano 2026 28 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 858/2026 AO Nº 873/2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 3° BIMESTRE DE 2026