Edição 1.594 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CP001-2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO - 4° BIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF - 2° QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 1.593 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

Edição 1.592 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

Edição 1.591 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Credenciamento

• V ANÁLISE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 1.590 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Dispensa Eletrônica

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Edição 1.589 | Ano 2026 22 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA ADM Nº 002/2026

Edição 1.588 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 379/2026

Edição 1.587 | Ano 2026 18 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 E DESPACHO DE DILIGÊNCIA NO LOTE 01.

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 1.586 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

Edição 1.585 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Edição 1.584 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Credenciamento

• IV ANÁLISE DE PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Edição 1.583 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - CP001-2026

Edição 1.582 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.581 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 162/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE AUXÍLIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA

Portaria

• PORTARIA Nº 943/2026

Edição 1.580 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 1.579 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 939 AO Nº 942

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL ALFABETIZA FORMOSA – EDUCAR É TRANSFORMAR VIDAS

Decreto

• DECRETO Nº 158/2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
• DECRETO Nº 159/2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 346 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
• DECRETO Nº 160/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• DECRETO Nº 161/2026 - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE AUXÍLIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA

Edição 1.578 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.577 | Ano 2026 10 de setembro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026

Edição 1.576 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Edição 1.575 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2026 - ALTERA O BAREMA DE TÍTULOS DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026, COM A REDAÇÃO DADA PELO CAPÍTULO VI DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026

Edição 1.574 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Concurso Público

• ALTERAÇÃO DO ANEXO II - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA