Edição 1.156 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 350/2025
• LEI Nº 351/2025

Edição 1.155 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Chamamento Público

• ATA DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

Edição 1.154 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 440/2025 AO Nº 446/2025

Decreto

• DECRETO Nº 056 - FERIADO MUNICIPAL DE VAQUEJADA

Edição 1.153 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS

Edição 1.152 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 055 - FERIADO MUNICIPAL DE VAQUEJADA

Chamamento Público

• SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

Edição 1.151 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2025
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2025

Edição 1.150 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Errata

• ERRATA AO REGULAMENTO GERAL DA 39ª VAQUEJADA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.149 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE-2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE-2025

Edição 1.148 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025

Edição 1.147 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 348/2025
• LEI Nº 349/2025

Edição 1.146 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Outros

• REGULAMENTO GERAL DA 39ª VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO 2025

Edição 1.145 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 002/2025 DA SEMMARH

Edição 1.144 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 050/2025 - CRIAÇÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DE ELABORAÇÃO E A DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PMASE
• DECRETO Nº 051/2025 - RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
• DECRETO Nº 052/2025 - RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• DECRETO Nº 053 - REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
• DECRETO Nº 054/2025 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A LEI FEDERAL Nº 13.709 E INCORPORA OS PRINCÍPIOS DA LEI Nº 14.129

Portaria

• PORTARIAS Nº 422/2025 AO Nº 439/2025

Edição 1.143 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Edição 1.142 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 001/2025

Concorrência - Eletrônica

• DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONC. ELET. 001/2025.

Edição 1.141 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.140 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Outros

• PACI 2025 - PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTROLE INTERNO

Edição 1.139 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.138 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Edição 1.137 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• II CONVOCAÇÃO PE002-2025

Edição 1.136 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.135 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002 DE 2025 - SEMMARH
• PORTARIA Nº 421/2025

Decreto

• DECRETO Nº 049/2025 - CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 1.134 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

Edição 1.133 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.132 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Dispensa Eletrônica

• EXTRATO DA ATA DA DISPENSA 008-2025

Edição 1.131 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Outros

• CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023

Edição 1.130 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001 DE 30 DE ABRIL DE 2025