Edição 1.129 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 420/2025

Edição 1.128 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025

Edição 1.127 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS

Outros

• INFORMAÇÃO VTN - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877.2019

Edição 1.126 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - COMISSÃO MUNICIPAL AVALIATIVA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS

Edição 1.125 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 048/2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025

Edição 1.124 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Edição 1.123 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 002/2025.

Edição 1.122 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 417/2025 E Nº 418/2025

Edição 1.121 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 047/2025 - DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Edição 1.120 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

Edição 1.119 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.118 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 412/2025 A Nº 416/2025

Edição 1.117 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 008 DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 2025 - SEMMARH

Edição 1.116 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Dispensa

• EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025

Edição 1.115 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 347/2025

Edição 1.114 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.113 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL / ADMINISTRATIVA

Edição 1.112 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025

Edição 1.111 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007 DE 2025

Edição 1.110 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025

Edição 1.109 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.108 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025

Edição 1.107 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 045/2025 - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
• DECRETO Nº 046/2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA SANTA

Portaria

• PORTARIAS Nº 404/2025 AO Nº 411/2025

Edição 1.106 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 044/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC

Edição 1.105 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 003-2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 DA REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Dispensa Eletrônica

• EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA 004-2025

Edição 1.104 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025

Edição 1.103 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO LDO 2026

Edição 1.102 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

Edição 1.101 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 392/2025 AO Nº 403/2025

Edição 1.100 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2025

Edição 1.099 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 391/2025

Edição 1.098 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Chamada Pública

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025

Edição 1.097 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 381/2025 AO Nº 390/2025

Edição 1.096 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025

Edição 1.095 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 004 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 005 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 006 DE 2025

Pregão Eletrônico

• JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO - PE009-2025

Edição 1.094 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 345/2025
• LEI Nº 346/2025

Decreto

• DECRETO Nº 043/2025 - 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Portaria

• PORTARIAS Nº 356/2025 AO Nº 380/2025

Edição 1.093 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 - CONCURSO MISS E MISTER VAQUEJADA 2025 – FORMOSA DO RIO PRETO/BA - REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER VAQUEJADA 2025

Edição 1.092 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Chamada Pública

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.

Edição 1.091 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025