Edição 1.264 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 361/2025
• LEI Nº 362/2025
• ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2025 - TABELA ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 359/2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 683/2025 E Nº 684/2025

Edição 1.263 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Edição 1.262 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE-2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE-2025

Lei

• ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2025 - TABELA ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 359/2025

Edição 1.261 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Chamamento Público

• RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

Edição 1.260 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Credenciamento

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025

Edição 1.259 | Ano 2025 25 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Dispensa Eletrônica

• RESULTADO DA DISPENSA 014/2025

Edição 1.258 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO PE 024-2025

Edição 1.257 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE ADJUD., HOMOL. E CONTRATO - PE021/2025

Edição 1.256 | Ano 2025 24 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - COM INVERSÃO DE FASES. C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.255 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.254 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Chamamento Público

• RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2025

Edição 1.253 | Ano 2025 22 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

Edição 1.252 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

Edição 1.251 | Ano 2025 19 de setembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Edição 1.250 | Ano 2025 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 666/2025 AO Nº 682/2025

Edição 1.249 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 652/2025 AO Nº 665/2025

Edição 1.248 | Ano 2025 17 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO_DE_RECURSO_PE_020-2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.247 | Ano 2025 15 de setembro de 2025

Dispensa

• ATA DISPENSA 012-2025

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 03/2025

Edição 1.246 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 360/2025

Edição 1.245 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 643/2025 AO Nº 651/2025

Edição 1.244 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 02/2025

Edição 1.243 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Decreto

• DECRETO Nº 075/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE TURISMO

Edição 1.242 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - COM INVERSÃO DE FASES
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Chamamento Público

• RETIFICA-SE O AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

Edição 1.241 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 624/2025 AO 642/2025

Edição 1.240 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025

Edição 1.239 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.238 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICLTAÇAO N° 012/2025
• REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Edição 1.237 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 359/2025

Edição 1.236 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL