Edição 1.235 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 358/2025

Edição 1.234 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Dispensa

• RESULTADO DA DISPENSA 011/2025

Edição 1.233 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 005 DE 2025 - SEMMARH

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 015 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 016 DE 2025

Edição 1.232 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR - COMPUTAÇÃO BÁSICA - VOLUME COMPLEMENTAR

Edição 1.231 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Outros

• REFERENCIAL CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - VOLUME 1
• REFERENCIAL CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - VOLUME 2
• REFERENCIAL CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - VOLUME 3
• REFERENCIAL CURRICULAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - VOLUME 4

Edição 1.230 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025

Edição 1.229 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025

Outros

• REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO 2025

Edição 1.228 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

Edição 1.227 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.226 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 356/2025
• LEI Nº 357/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 623/2025

Decreto

• DECRETO Nº 074/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REMISSÃO DE AFORAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Outros

• CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2025

Edição 1.225 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 014 DE 2025

Edição 1.224 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Edição 1.223 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Outros

• REGULAMENTO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2025

Edição 1.222 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 615/2025 AO 622/2025

Edição 1.221 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025

Edição 1.220 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029

Edição 1.219 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.218 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 600/2025 AO 614/2025

Edição 1.217 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 006 DE 24 DE JULHO DE 2025
• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 007 DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Edição 1.216 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 355/2025

Edição 1.215 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Outros

• CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - REFERENTE AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2025

Edição 1.214 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.213 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 073/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 1.212 | Ano 2025 15 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2025

Edição 1.211 | Ano 2025 14 de agosto de 2025

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 - RESULTADO FINAL

Edição 1.210 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Outros

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR

Edição 1.209 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA ONLINE PPA 2026-2029

Edição 1.208 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 594/2025 AO 599/2025

Edição 1.207 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.206 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Outros

• COMUNICADO - CONSULTA PÚBLICA 2025 - PNAB
• LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Edição 1.205 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 072/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO ART.11 DA LEI Nº 346/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Portaria

• PORTARIAS Nº 564/2025 E Nº 588/2025

Edição 1.204 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 071/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANNE LOURENNA RIBEIRO FURTADO

Edição 1.203 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 562/2025 AO 593/2025

Edição 1.202 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM REGIME DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 012 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 013 DE 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.201 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 003/2025

Edição 1.200 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003 DE 2025 - SEMMARH
• PORTARIA Nº 004 DE 2025 - SEMMARH

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 009 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 010 DE 2025
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 011 DE 2025