Edição 1.444 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES 014 E 015-2026, E CONTRATOS 141 E 166-2026

Edição 1.443 | Ano 2026 16 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 004 DE 2026
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 005 DE 2026

Edição 1.442 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 801/2026 AO Nº 806/2026

Decreto

• DECRETO Nº 117 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
• DECRETO Nº 118 - PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

Edição 1.441 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edição 1.440 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

Edição 1.439 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 - REEEFENTE AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026

Edição 1.438 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Edição 1.437 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2027

Edição 1.436 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO 00001/2026.

Edição 1.435 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.434 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 367/2026
• LEI Nº 368/2026

Edição 1.433 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Edição 1.432 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Edição 1.431 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 796/2026 AO Nº 800/2026

Edição 1.430 | Ano 2026 02 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - COM INVERSÃO DE FASES
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - COM INVERSÃO DE FASES