Edição 1.505 | Ano 2026 18 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
• ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Edição 1.504 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 136 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE PECÚNIA
• DECRETO Nº 137/2026 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE SECRETARIA DE TRANSPORTE
• DECRETO Nº 138/2026 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Edição 1.503 | Ano 2026 17 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.502 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 135 - PRORROGAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA

Edição 1.501 | Ano 2026 15 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 00001, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2026

Edição 1.500 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.499 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 133/2026 - PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025
• DECRETO Nº 134/2026 - PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 006/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

Edição 1.498 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 132/2026 - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE

Edição 1.497 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO FINAL – PNAB CICLO 2 - 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 – IDENTIDADE E SABERES – QUADRILHAS JUNINAS PREMIAÇÃO CULTURAL

Portaria

• PORTARIAS Nº 849/2026 AO Nº 852/2026

Edição 1.496 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.495 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 007/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026

Edital

• RESULTADO FINAL – PNAB CICLO 2 - 2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026 – MÚSICA SHOW AO VIVO
• RESULTADO PROVISÓRIO – PNAB CICLO 2 - 2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 – IDENTIDADE E SABERES - QUADRILHAS JUNINAS PREMIAÇÃO CULTURAL

Edição 1.494 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE005-2026

Edição 1.493 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Chamada Pública

• EXTRATO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edição 1.492 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - IDENTIDADE E SABERES - QUADRILHAS JUNINAS PREMIAÇÃO CULTURAL - RESULTADO PROVISÓRIO - FORMOSA DO RIO PRETO - PNAB CICLO 2 - 2026

Concurso Público

• EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA

Edição 1.491 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 1.490 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 131 - DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO

Portaria

• PORTARIAS Nº 847/2026 E Nº 848/2026

Edição 1.489 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO RECUROS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Portaria

• PORTARIA CGM Nº 01/2026 - DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO LOCAL, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.